20 empresas recebem 40% das verbas indenizatórias

20 empresas receberam R$9.3 milhões da verba destinada para o custeio de despesas de mandato dos deputados estaduais da ALEPE. Este valor é equivalente a 40% do total das verbas gastas nos primeiros 3 anos, de janeiro de 2015 até dezembro de 2017.

Os outros 60% dos gastos com verba indenizatória foram destinados a outras 582 empresas.

Desta lista, 4 fornecedores (marcados em vermelho) são considerados como “empresas fantasmas” pelo TCE (Processo: 1609403-7) e são alvo de investigações de desvio de verba pública com participação de parlamentares da ALEPE.

Mais detalhes sobre o caso no post “A suspeita de R$ 1.7  milhão na ALEPE”.

Como os deputados podem reportar as despesas de 2018 até o fim do ano, nós reportamos apenas os gastos realizados nos anos fechados, de 2015 até 2017.

Entenda as verbas indenizatórias

Além dos seguintes salários e benefícios …

  • Salário mensal de R$ 25.322,25;
  • Auxílio combustível de R$4.000,00 por mês (ou R$192,000 em 4 anos);
  • Verba para contratação de assessores entre R$90,000 e R$180,000 por mês (ou R$4.3 milhões e R$8.6 milhões em 4 anos);
  • Verba para viagens de R$519 (dentro do estado) e R$ 909 (fora do estado) por dia de viagem;

… os deputados estaduais de Pernambuco contam com uma verba de R$15.450,00 mensais para reembolsos de despesas relacionadas ao mandato, incluindo passagens aéreas, aluguel de veículos, gastos com alimentação, entre outros. Este tipo de reembolso é chamado de verba indenizatória.

Até o final de um mandato de 4 anos, um deputado pode gastar até R$741 mil com verbas indenizatórias, sem necessidade de licitação, tendo apenas que apresentar as respectivas notas fiscais. Todos os 49 deputados da ALEPE possuem direito a esta verba, somando um orçamento total de R$36.3 milhões durante o período do mandato eletivo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *